Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: Dos Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência, previstos nos artigos 151 a 152 do Código Penal.Os crimes contra a Inviolabilidade de Correspondência são: Violação de Correspondência (art. 151) e Correspondência comerc… https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-dos-crimes-contra-a-inviolabilidade-de-correspondencia
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Curso online com certificado! Medidas Socioeducativas, ECA e SINASE
Neste curso, você irá aprender como foi a mudança do Código de Menores para o ECA e suas diferenças, com foco na mudança de paradigmas em relação ao adolescente infrator. Aprenderá detalhes sobre os direitos tutelados pelo ECA e princípios contidos no dispositivo legal. Irá aprofundar seus conhecimentos sobre o processo de elaboração do SINASE e seu papel nas políticas voltadas para as crianças e adolescentes em conflito com a lei. Iremos ensinar os pormenores do ato infracional e as suas consequências que se traduzem nas medidas socioeducativas; sendo explicadas cada uma delas, quais sejam: advertência, prestação de serviços à comunidade, liberdade assistida, semiliberdade e internação. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/medidas-socioeducativas-eca-e-sinase?ref=blog_13439
Tags: criança, adolescente, código de menores, proteção integral, ato infracional, sinase, estatuto da criança e do adolescente, medidas socioeducativas, Violação , internação, Semiliberdade, Remissão, Advertência, liberdade assistida, Prestação de serviço à comunidade, Adolescente infrator, Adolescente em conflito com a lei, Casa de semiliberdade, Centro de internação, PIA, Plano Individual de atendimento, Ressocialização, Vínculo familiar, Internação provisória, infância, adolescência, eca, meio aberto, meio fechado
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Curso online com certificado! Direito Penal – Crimes contra a liberdade individual e Rixa
Com este curso, você aprenderá sobre os crimes contra a liberdade individual das pessoas. Serão analisados os crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, sequestro e cárcere privado, violações de segredos, dentre outros que ofendem a liberdade e a intimidade dos indivíduos. Será estudado, também, o crime de rixa. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-crimes-contra-a-liberdade-individual-e-rixa?ref=blog_13440
Tags: direito, direito penal, crime, crimes, crimes contra a liberdade individual, rixa, constrangimento ilegal, ameaça, sequestro, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, condição análoga, escravo, Violação , violação de domicílio, domicílio, divulgação de segredo, violação de segredo profissional, segredo profissional, invasão de dispositivo informático, dispositivo informático, liberdade individual, liberdade, intimidade, liberdade pessoal, privação da liberdade
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Curso online com certificado! Direito Penal – Crimes contra a pessoa
Neste curso, aprenderemos todos os crimes dispostos no Título I da Parte Especial do Código Penal – Dos crimes contra a pessoa. Analisaremos o crime de homicídio, os crimes contra a vida e contra a integridade física das pessoas, os crimes de perigo, calúnia, difamação, injúria, crimes contra a liberdade individual, aborto, maus tratos e outros delitos que ofendem bens jurídicos relacionados à pessoa. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-crimes-contra-a-pessoa?ref=blog_13447
Tags: direito, homicídio, Induzimento, instigação , suicídio, infanticidio, Crime de Aborto, aborto, crime, direito penal, doloso, culposo, qualificado, penal, Brasileiro, vida, lesão corporal, lesão corporal leve, lesão corporal grave, lesão corporal culposa, crime preterdoloso, integridade física, violência doméstica, lesão, perdão judicial, crimes contra pessoa, lesão corporal gravíssima, lesão corporal dolosa, lesão corporal qualificada, lesão corporal privilegiada, omissão, omissão de socorro, crime de perigo, perigo, periclitação da vida, maus tratos, abandono de incapaz, abandono de recém nascido, crime comum, crime próprio, perigo concreto, perigo abstrato, crime de dano, crimes contra a liberdade individual, rixa, constrangimento ilegal, sequestro, ameaça, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravidão, condição análoga, escravo, Violação , violação de domicílio, domicílio, divulgação de segredo, violação de segredo profissional, segredo profissional, invasão de dispositivo informático, dispositivo informático, liberdade individual, liberdade, intimidade, Crimes contra a honra, honra, Calúnia, Difamação, Injúria, potencial ofensivo, pena, exclusão de crima, retratação, pedido de explicação, ação, ação penal, súmula, STF, dignidade, desacato, decoro, honra objetiva, honra subjetiva, ação penal privada, injúria real, injúria racial, racismo, discriminação, crimes contra a pessoa, exceção da verdade, ofensa, denunciação caluniosa, injúria discriminatória
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