Curso online com certificado! Registro de Candidatura, Prestação de Contas e Propaganda Eleitoral

Processo eleitoral: registro de candidatos, propaganda eleitoral, pesquisas, abusos, crimes eleitorais, captação ilícita de sufrágio.Disposições Gerais. Da Justiça Eleitoral. Da Representação Política. Dos Sistemas Eleitorais. Dos Direitos Políticos. A legislação brasileira sobre o tema. Da Elegibilidade e Inelegibilidade. Das Coligações. Das Convenções para a escolha de candidatos. Do Registro de candidatos. Da arrecadação e da […]

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Curso online com certificado! Direito Eleitoral: Conceito, Fontes e Princípios

Neste curso, você estudará alguns conceitos de Direito Eleitoral, entendendo o campo de abrangência deste ramo do Direito que proporciona o exercício da democracia. Veremos as fontes mediatas do Direito Eleitoral, dentre as quais destacamos os princípios e costumes, e também as imediatas, como … https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-conceito-fontes-e-principios

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Curso online com certificado! Direito Eleitoral: Direitos Políticos, Conceito, Fontes e Princípios

Neste curso, estude os direitos políticos, dispostos na CF/88, meios pelos quais os cidadãos podem participar politicamente, interferindo nos rumos do Estado. Aprenda sobre: o pluripartidarismo e pluralismo político, o brasileiro e o cidadão brasileiro, sobre os requisitos necessários para eleg… https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-direitos-politicos-conceito-fontes-e-principios

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