Neste curso, você estudará alguns conceitos de Direito Eleitoral, entendendo o campo de abrangência deste ramo do Direito que proporciona o exercício da democracia. Veremos as fontes mediatas do Direito Eleitoral, dentre as quais destacamos os princípios e costumes, e também as imediatas, como … https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-conceito-fontes-e-principios
Tags: apuração ( 2 ), órgãos da Justiça Eleitoral ( 3 ), Código Eleitoral ( 3 ), criação ( 5 ), democracia ( 9 ), diplomação ( 2 ), direito eleitoral ( 4 ), direito publico ( 34 ), extinção e incorporação de partidos políticos ( 2 ), fontes ( 5 ), fontes imediatas ( 2 ), fontes mediatas ( 2 ), fusão ( 2 ), inelegibilidade ( 2 ), iniciativa popular elegibilidade ( 2 ), Justiça Eleitoral ( 3 ), mandato eletivo ( 2 ), plebiscito ( 4 ), Princípio da Anualidade ou Anterioridade ( 2 ), Princípio da Celeridade ( 2 ), Princípio da Democracia ( 2 ), Princípio da Devolutividade dos Recursos ( 2 ), Princípio da Isonomia ( 3 ), Princípio da Lisura das Eleições ( 2 ), Princípio da Moralidade Eleitoral ( 2 ), Princípio da Oralidade; alistamento eleitoral ( 2 ), Princípio da Preclusão Instantânea ( 2 ), Princípio da Responsabilidade Solidária entre os candidatos e partidos políticos ( 2 ), Princípio da Vedação da Restrição de Direitos Políticos ( 2 ), Princípio do Aproveitamento do Voto ( 2 ), Princípio tempus regit atum, principios ( 13 ), propaganda eleitoral ( 2 ), registro de candidatura ( 3 ), Soberania Popular ( 5 ), sufrágio universal ( 3 ), Tribunal Regional Eleitoral e juntas eleitorais ( 2 ), Tribunal Superior Eleitoral ( 3 ), votação ( 2 ), voto ( 2 )