Curso online com certificado! Direito Penal: Contagem de Prazos, Tempo do Crime e Espécies de Penas.

Saiba como é feita a contagem do prazo no cumprimento das penas. Aprenda sobre as espécies de penas existentes na lei penal brasileira, os tipos de prisões existentes, regimes de execução da pena bem como as modalidades de flagrante delito. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/contagem-de-prazo-tempo-do-crime-e-penas?ref=blog_13132

Tags: direito, direito penal, pena, pena de multa, Pena de prisão, prisão, pena de morte, Espécies de pena, Lei penal no tempo, Irretroatividade, Lei benéfica, Marco temporal, leis temporárias excepcionais., Lei penal em branco, conflito aparente de normas, Consunção, especialidade, tempo do crime, prazo, legislação especial, imunidade

http://vai.la/3mHB

#conflito-aparente-de-normas, #consuncao, #direito, #direito-penal, #especies-de-pena, #especialidade, #imunidade, #irretroatividade, #legislacao-especial, #lei-benefica, #lei-penal-em-branco, #lei-penal-no-tempo, #leis-temporarias-excepcionais, #marco-temporal, #pena, #pena-de-morte, #pena-de-multa, #pena-de-prisao, #prazo, #prisao, #tempo-do-crime

Curso online com certificado! Fontes do Direito Penal e Espécies de Pena

Neste curso você irá aprender sobre os princípios e as fontes do Direito Penal e sobre as espécies de penas permitidas e proibidas no Brasil. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/fontes-do-direito-penal-e-penas?ref=blog_13134

Tags: direito, direito penal, pena, fontes do direito, penas, Princípios e fontes do direito penal, fontes, analogia, equidade, Espécies de pena, pena de morte, Pena de prisão, prisão, penas restritivas de direito, pena de multa

http://vai.la/3mCU

#analogia, #direito, #direito-penal, #equidade, #especies-de-pena, #fontes, #fontes-do-direito, #pena, #pena-de-morte, #pena-de-multa, #pena-de-prisao, #penas, #penas-restritivas-de-direito, #principios-e-fontes-do-direito-penal, #prisao

Curso online com certificado! Direito Penal: Escolha e Duração das Penas

Curso Direito Penal: Escolha e Duração das Penas. você aprenderá sobre as espécies de pena que podem ser aplicadas no Brasil, sobre a possibilidade de substituição da pena de prisão por uma pena alternativa, a possibilidade da aplicação da pena de morte, a forma utilizada pelo Juiz para fixar a duração da pena de prisão e outros conceitos importantes. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-escolha-e-duracao-das-penas?ref=blog_13156

Tags: direito, direito penal, penal, dosimetria, espécie, Critério trifásico, Circunstâncias agravantes, Circunstâncias atenuantes, Restrição de direitos, pena de morte, Limite circunstancial, Pena de prisão, medida cautelar, Depositário Infiel, direito processual penal, Flagrante delito, Prisão temporária, Espécies de pena de prisão, Restrição de direito, pena de multa

http://vai.la/3myW

#circunstancias-agravantes, #circunstancias-atenuantes, #criterio-trifasico, #depositario-infiel, #direito, #direito-penal, #direito-processual-penal, #dosimetria, #especie, #especies-de-pena-de-prisao, #flagrante-delito, #limite-circunstancial, #medida-cautelar, #pena-de-morte, #pena-de-multa, #pena-de-prisao, #penal, #prisao-temporaria, #restricao-de-direito, #restricao-de-direitos