Curso online com certificado! Direito Eleitoral: Direitos Políticos, Conceito, Fontes e Princípios

Neste curso, estude os direitos políticos, dispostos na CF/88, meios pelos quais os cidadãos podem participar politicamente, interferindo nos rumos do Estado. Aprenda sobre: o pluripartidarismo e pluralismo político, o brasileiro e o cidadão brasileiro, sobre os requisitos necessários para eleg… https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-direitos-politicos-conceito-fontes-e-principios

#acao-popular, #alistamento-eleitoral, #apuracao, #orgaos-da-justica-eleitoral, #brasileiros-natos-e-naturalizados, #capacidade-politica, #codigo-eleitoral, #cidadania, #cidadao, #clausulas-petreas, #consultas-populares, #criacao, #democracia, #diplomacao, #direito-eleitoral, #direito-publico, #direto, #domicilio-eleitoral, #elegivel, #elegibilidade, #estado-democratico-de-direito, #extincao-e-incorporacao-de-partidos-politicos, #filiacao-partidaria, #fontes, #fontes-imediatas, #fontes-mediatas, #fusao, #idade-minima-para-votar, #igualdade-de-voto, #inelegibilidade, #iniciativa-popular, #iniciativa-popular-elegibilidade, #justica-eleitoral, #lc-13510, #lei-7-44485, #lei-9-50497, #lei-da-ficha-limpa, #mandato-eletivo, #nacionalidade, #partidos-politicos, #periodico-e-universal, #plebiscito, #pluripartidarismo, #poder-constituinte, #principio-da-anualidade-ou-anterioridade, #principio-da-celeridade, #principio-da-democracia, #principio-da-devolutividade-dos-recursos, #principio-da-isonomia, #principio-da-lisura-das-eleicoes, #principio-da-moralidade-eleitoral, #principio-da-oralidade-alistamento-eleitoral, #principio-da-preclusao-instantanea, #principio-da-reciprocidade, #principio-da-responsabilidade-solidaria-entre-os-candidatos-e-partidos-politicos, #principio-da-vedacao-da-restricao-de-direitos-politicos, #principio-do-aproveitamento-do-voto, #principio-tempus-regit-atum, #principios, #propaganda-eleitoral, #referendo, #registro-de-candidatura, #relacoes-internacionais, #soberania-popular, #sufragio-universal, #transferencia-de-inscricao-eleitoral, #tratados, #tribunal-regional-eleitoral-e-juntas-eleitorais, #tribunal-superior-eleitoral, #votacao, #voto, #voto-secreto