Curso online com certificado! Direito Eleitoral: Conceito, Fontes e Princípios

Neste curso, você estudará alguns conceitos de Direito Eleitoral, entendendo o campo de abrangência deste ramo do Direito que proporciona o exercício da democracia. Veremos as fontes mediatas do Direito Eleitoral, dentre as quais destacamos os princípios e costumes, e também as imediatas, como … https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-conceito-fontes-e-principios

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Curso online com certificado! Direito Eleitoral: Direitos Políticos, Conceito, Fontes e Princípios

Neste curso, estude os direitos políticos, dispostos na CF/88, meios pelos quais os cidadãos podem participar politicamente, interferindo nos rumos do Estado. Aprenda sobre: o pluripartidarismo e pluralismo político, o brasileiro e o cidadão brasileiro, sobre os requisitos necessários para eleg… https://www.learncafe.com/cursos/direito-eleitoral-direitos-politicos-conceito-fontes-e-principios

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Curso online com certificado! Princípios e fontes do direito penal

Aprenda sobre o princípio da intervenção mínima, descriminalização de condutas, princípio de insignificância, princípio de responsabilidade penal, princípio da limitação da pena e princípio da reserva legal. Saiba sobre a aplicação da pena de morte, prisão perpétua, proibição de trabalhos forçados, banimento, desterro, proibição das penas cruéis. Sobre as fontes do Direito Penal, aprenderemos sobre a fonte material e formal, sobre a equidade, analogia, os costumes, princípios gerais do direito e sobre o que vem a ser jurisprudência e doutrina. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/principios-e-fontes-do-direito-penal?ref=blog_13122

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Curso online com certificado! Princípios e Fontes do Direito Penal e Direito Penal Internacional

Aprenda detalhadamente a respeito dos princípios e fontes do Direito Penal Brasileiro. Saiba as regras da lei penal brasileira a respeito do lugar onde o crime ocorreu e sobre a aplicação da lei penal nos crimes cometidos dentro de embaixadas e navios. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/principios-e-fontes-do-direito-penal-nacional-e-internacional?ref=blog_13131

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Curso online com certificado! Fontes do Direito Penal e Espécies de Pena

Neste curso você irá aprender sobre os princípios e as fontes do Direito Penal e sobre as espécies de penas permitidas e proibidas no Brasil. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/fontes-do-direito-penal-e-penas?ref=blog_13134

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