Neste curso, o aluno saberá o conceito de cultivar, proteção de cultivar e demais aspectos envolvidos, como é feito o processo de solicitação de proteção de cultivar, quais os requisitos para proteção e quais espécies são passíveis de proteção e a Certificação da Proteção de Cultivares e os pont… https://www.learncafe.com/cursos/protecao-de-cultivares-para-concurso-do-mapa
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Curso online com certificado! Direito do Trabalho: Estabilidades e FGTS
Com este curso, você terá acesso a um rico conteúdo sobre estabilidade, que se configura como um importante instituto do Direito do Trabalho. Irá entender como ao longo do tempo a estabilidade decenal ou celetista passou por mudanças, sendo feita a transição para o sistema de FGTS e os impactos que isso trouxe para empregadores e empregados. Você irá aprender de forma detalhada sobre as estabilidades provisórias, como a da gestante, de dirigente de CIPA, de acidentado, imunidade sindical, etc. Ensinaremos também sobre o FGTS: como foi o processo de implantação no Brasil, quais as alterações feitas pela CF/88 e quais os empregados são contemplados, dando ênfase para o empregado doméstico. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-estabilidades-e-fgts?ref=blog_13379
Tags: Estabilidade, fgts, demissão, Cargo de confiança, Dispensa, empregador, empregado, Inquérito judicial, Vínculo empregatício, sindicato, imunidade, garantias, sindical, gestante, Dirigente, cipa, rescisão, Decenal, indenização, verbas rescisórias, Recolhimento, Saque, empregado doméstico, cálculo, trabalhista, Celetista
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Curso online com certificado! Direito Público para Concursos
Neste curso, iremos estudar as principais matérias de Direito que são exigidas em concursos públicos. Você cursará matérias de Direito Constitucional, Administrativo, Tributário, Penal, Direito do Trabalho e do Consumidor. Aqui você aprenderá sobre os principais dispositivos da Constituição Federal, Atos e poderes administrativos, tributos, impostos, taxas, crimes e penalidades, contrato de trabalho, direitos do empregado e do empregador, análise do Código de Defesa do Consumidor e estudo do Estatuto da Criança e do Adolescente. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-publico-para-concursos?ref=blog_13465
Tags: direito penal, penas, prisão, ação penal, ilicitude, culpabilidade, dolo, culpa, crime, infração penal, tributário, impostos, taxas, contribuição de melhoria, contribuições sociais, empréstimo compulsório, administrativo, ato administrativo, serviço público, administração pública, poderes administrativos, responsabilidade do Estado, direitos fundamentais, constitucional, constituição, garantias fundamentais, direitos sociais, eca, sinase, medidas socioeducativas, criança, adolescente, trabalho, empregado, empregador, Estabilidade, contrato de trabalho, sálario, férias, aviso prévio, consumidor, Fornecedor, direito do consumidor, codigo de defesa do consumidor, produto, serviço, Publicidade enganosa
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Curso online com certificado! Estabilidade Provisória: Direito Da Empregada Gestante
Curso online com certificado! Estabilidade Provisória: Direito Da Empregada Gestante –
Este curso tem objetivo apresentar as disposições legais acerca do direito à estabilidade provisória da empregada gestante, trazendo a tona os entendimentos jurisprudenciais como também as inovações legislativas mais recentes.
Faça sua inscrição neste curso online:
https://www.learncafe.com/cursos/estabilidade-provisoria-direito-da-empregada-gestante?ref=blog_11985
Tags: Estabilidade, gestante, Constituição Federal, CLT
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