Neste curso sobre intervenção de propriedade particular, nós conceituamos o que vem a ser propriedade, para só assim verificarmos a intervenção que o Estado pode exercer sobre a mesma, pois conforme a Constituição Federal de 1988,todos cidadãos brasileiros possuem direito à propriedade. O curso f… https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-intervencao-de-propriedade
Arquivo da tag: domicílio
Curso online com certificado! Direito Penal – Crimes contra a liberdade individual e Rixa
Com este curso, você aprenderá sobre os crimes contra a liberdade individual das pessoas. Serão analisados os crimes de ameaça, constrangimento ilegal, violação de domicílio, sequestro e cárcere privado, violações de segredos, dentre outros que ofendem a liberdade e a intimidade dos indivíduos. Será estudado, também, o crime de rixa. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-crimes-contra-a-liberdade-individual-e-rixa?ref=blog_13440
Tags: direito, direito penal, crime, crimes, crimes contra a liberdade individual, rixa, constrangimento ilegal, ameaça, sequestro, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo, condição análoga, escravo, Violação , violação de domicílio, domicílio, divulgação de segredo, violação de segredo profissional, segredo profissional, invasão de dispositivo informático, dispositivo informático, liberdade individual, liberdade, intimidade, liberdade pessoal, privação da liberdade
http://vai.la/3mdT
Curso online com certificado! Direito Penal – Crimes contra a pessoa
Neste curso, aprenderemos todos os crimes dispostos no Título I da Parte Especial do Código Penal – Dos crimes contra a pessoa. Analisaremos o crime de homicídio, os crimes contra a vida e contra a integridade física das pessoas, os crimes de perigo, calúnia, difamação, injúria, crimes contra a liberdade individual, aborto, maus tratos e outros delitos que ofendem bens jurídicos relacionados à pessoa. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-crimes-contra-a-pessoa?ref=blog_13447
Tags: direito, homicídio, Induzimento, instigação , suicídio, infanticidio, Crime de Aborto, aborto, crime, direito penal, doloso, culposo, qualificado, penal, Brasileiro, vida, lesão corporal, lesão corporal leve, lesão corporal grave, lesão corporal culposa, crime preterdoloso, integridade física, violência doméstica, lesão, perdão judicial, crimes contra pessoa, lesão corporal gravíssima, lesão corporal dolosa, lesão corporal qualificada, lesão corporal privilegiada, omissão, omissão de socorro, crime de perigo, perigo, periclitação da vida, maus tratos, abandono de incapaz, abandono de recém nascido, crime comum, crime próprio, perigo concreto, perigo abstrato, crime de dano, crimes contra a liberdade individual, rixa, constrangimento ilegal, sequestro, ameaça, cárcere privado, redução à condição análoga à de escravidão, condição análoga, escravo, Violação , violação de domicílio, domicílio, divulgação de segredo, violação de segredo profissional, segredo profissional, invasão de dispositivo informático, dispositivo informático, liberdade individual, liberdade, intimidade, Crimes contra a honra, honra, Calúnia, Difamação, Injúria, potencial ofensivo, pena, exclusão de crima, retratação, pedido de explicação, ação, ação penal, súmula, STF, dignidade, desacato, decoro, honra objetiva, honra subjetiva, ação penal privada, injúria real, injúria racial, racismo, discriminação, crimes contra a pessoa, exceção da verdade, ofensa, denunciação caluniosa, injúria discriminatória
http://vai.la/3mdC