Curso online com certificado! Direito Penal: Reincidência

Neste curso você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: a Reincidência. Vamos estudar o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre a reincidência, a sua aplicação, a sua previsão, os seus efeitos, entre outros temas. O curso é dividido dois módulos e após as aulas exercícios de fixa… https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-reincidencia

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Curso online com certificado! Direito Penal: Direito das Penas

Neste curso, você aprenderá sobre um importante tema do Direito Penal: das Penas. Estudaremos, em nove módulos, o que dispõe o Código Penal Brasileiro sobre as penas, a sua aplicação, a sua história, a sua previsão, os seus princípios, o seu cumprimento, entre outros temas.
Faça sua inscrição: h… https://www.learncafe.com/cursos/direito-penal-direito-das-penas

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Contratos

Nesse curso você terão a introdução da Administração Pública vinculada a um regime jurídico de Direito Público. Aqui você aprenderá os conceitos e as práticas de contratos realizados pelo Estado, os quais a maioria das doutrinas administrativas acredita que os contratos realizados pelo Estado são… https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-contratos

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Agentes Públicos

No curso de Direito Administrativo – Agentes Públicos iremos ensinar como se deve entender este agente no seu sentido amplo. Os agentes públicos são os componentes do Governo nos seus primeiros escalões, investidos em cargos, funções, mandatos ou comissões, entre outras áreas que você aprenderá n… https://www.learncafe.com/cursos/direito-administrativo-agentes-publicos

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Serviços Públicos

Neste curso iremos abordar sobre o Direito Administrativo – Serviços Públicos são os que a Administração presta diretamente à comunidade, por reconhecer sua essencialidade e necessidade para a sobrevivência do grupo social e do próprio Estado. Por isso mesmo, tais serviços são considerados … https://www.learncafe.com/cursos/direito-administrativo-servicos-publicos

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Intervenção de Propriedade

Neste curso sobre intervenção de propriedade particular, nós conceituamos o que vem a ser propriedade, para só assim verificarmos a intervenção que o Estado pode exercer sobre a mesma, pois conforme a Constituição Federal de 1988,todos cidadãos brasileiros possuem direito à propriedade. O curso f… https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-intervencao-de-propriedade

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Controle da Administração Pública

O controle da Administração Pública nada mais é do que o conjunto de mecanismos jurídicos e administrativos por meio dos quais se exerce o poder de fiscalizar e revisar a atividade administrativa nas esferas de Poder. Este curso possui um material didático bastante explicativo, o qual dividimos e… https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-controle-da-administracao-publica

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Licitações

Prezado estudante o curso em questão trata dos processos licitatórios do direito administrativo. Este curso está dividido em seis módulos, os quais terão acessos às aulas sobre os princípios licitatórios, as características dos editais e de julgamento, modalidades de licitação, entre outros temas… https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-licitacoes

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Curso online com certificado! Direito Administrativo: Organização Administrativa

Curso de Direito Administrativo – Organização Administrativa. O referido curso aborda algumas Peculiaridades da Administração Pública, nas formas de atuação da mesma (centralização e descentralização; concentração e desconcentração), entre outros temas. O curso está dividido em três módulos, com … https://www.learncafe.com/cursos/curso-direito-administrativo-organizacao-administrativa

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