Curso online com certificado! Princípios Constitucionais da Seguridade Social

Neste curso, iremos estudar os Princípios Constitucionais da Seguridade Social que estão previstos no artigo 194 da CF/88. Falaremos do princípio da universalidade da cobertura e do atendimento da Seguridade Social, do princípio da irredutibilidade do valor dos benefícios, da uniformidade e equi… https://www.learncafe.com/cursos/principios-constitucionais-da-seguridade-social

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Curso online com certificado! Princípios e fontes do direito penal

Aprenda sobre o princípio da intervenção mínima, descriminalização de condutas, princípio de insignificância, princípio de responsabilidade penal, princípio da limitação da pena e princípio da reserva legal. Saiba sobre a aplicação da pena de morte, prisão perpétua, proibição de trabalhos forçados, banimento, desterro, proibição das penas cruéis. Sobre as fontes do Direito Penal, aprenderemos sobre a fonte material e formal, sobre a equidade, analogia, os costumes, princípios gerais do direito e sobre o que vem a ser jurisprudência e doutrina. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/principios-e-fontes-do-direito-penal?ref=blog_13122

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Curso online com certificado! Direito do trabalho

Esse curso traz os principais tópicos de estudo de Direito do Trabalho, e certamente os mais interessantes para os trabalhadores que desejam conhecer seus direitos. Aqui, você aprenderá desde a história do Direito do Trabalho, entendendo como surgiu a proteção do trabalhador ao longo tempo, até a aplicação prática dos seus direitos. Você entenderá os conceitos que regem a aplicação do Direito do Trabalho, como funciona um contrato de trabalho e os seus direitos a respeito de rescisão contratual, salário, férias e aviso prévio. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho1?ref=blog_13512

Tags: direito do trabalho, História do Direito do Trabalho, escravidão, Servidão, Liberalismo econômico, revolução industrial, direito publico, Direito Privado, Fontes materiais, Fontes formais diretas, Fontes formais indiretas, constituição federal, lei, Consolidação das Leis do Trabalho, clt, Acordos e convenções coletivas, contrato de trabalho, jurisprudencia, Súmulas, Princípios do Direito do Trabalho, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, fgts, contrato de trabalho por tempo determinado, Carteira de Trabalho e Previdência Social, ctps, estagiário, empregado doméstico, Jus variandi, Suspensão do contrato de trabalho, Interrupção do contrato de trabalho, demissão, Justa causa, Despedida indireta, Culpa recíproca, Seguro-desemprego, sálario, hora extra, adicional noturno, férias, Período aquisitivo, Período concessivo, Férias coletivas, Férias proporcionais

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Curso online com certificado! História do Direito do Consumidor

O Direito do Consumidor é matéria de interesse de todo cidadão, uma vez que, em nosso dia a dia, todos estabelecemos relações de consumo uns com os outros. A lei brasileira só acolheu a figura do consumidor a partir da Constituição de 1988, quando ficou expressa a obrigação de criação de um Código de Defesa do Consumidor. Neste curso você aprenderá um pouco sobre a história do Direito do Consumidor, entendendo, a partir de um breve estudo, como surgiu a necessidade de proteção do consumidor no mundo, quais foram os primeiros passos rumo a essa conquista e quais eram as principais dificuldades enfrentadas pelos consumidores com a legislação até então vigente. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/breve-historia-do-direito-do-consumidor?ref=blog_13183

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Curso online com certificado! Histórias do Direito Antigo, do Consumidor e das Sucessões

O objetivo do curso é ensinar matérias fundamentais sobre acontecimentos jurídicos que ocorreram na pré-história e na antiguidade e sobre a história do Direito das Sucessões e do Direito do Consumidor. O curso abordará as características jurídicas e a formação do Direito dos povos sem escrita, dos povos gregos, dentre outras civilizações. Você terá acesso aos principais conceitos e termos utilizados no Direito das Sucessões, contribuindo para sua compreensão sobre o tema. Será ensinado ainda um pouco sobre a história do Direito do Consumidor, entendendo como surgiu a necessidade de proteção do consumidor no mundo. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/historias-do-direito-antigo-do-consumidor-e-das-sucessoes?ref=blog_13287

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Curso online com certificado! Direito do Trabalho – História, conceitos, fontes e princípios

Este curso traz todo o conteúdo básico necessário para que você compreenda o Direito do Trabalho e possa avançar no estudo dessa disciplina. Aqui, você entenderá como sistemas de trabalho escravo evoluíram até dar origem ao Direito do Trabalho como o conhecemos hoje. Além disso, você aprenderá o conceito de Direito do Trabalho, conhecerá as fontes capazes de produzir normas jurídicas trabalhistas (leis, contratos de trabalho, jurisprudência, doutrina, analogia…) e também os princípios que regem toda a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas em defesa da dignidade dos trabalhadores. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-historia-conceitos-fontes-e-principios?ref=blog_13355

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Curso online com certificado! Direito do Trabalho – Fontes e princípios

Este curso traz importantes conceitos do Direito do Trabalho, indiscutivelmente necessários à compreensão do tema e ao avanço no estudo deste. Aqui, você aprenderá tudo sobre as fontes e os princípios do Direito do Trabalho, ou seja, você conhecerá as possíveis fontes criadoras de normas jurídicas trabalhistas – tal como a Constituição Federal, leis, contratos de trabalho, jurisprudência, doutrina, analogia – e também entenderá os princípios que regem toda a interpretação e a aplicação das regras trabalhistas em defesa da dignidade dos trabalhadores e de mais igualdade entre as partes no estabelecimento das relações trabalhistas. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/direito-do-trabalho-fontes-e-principios?ref=blog_13356

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Curso online com certificado! Introdução ao Direito Previdenciário

O curso visa a apresentação do sistema da Seguridade Social, prezando pelas políticas públicas, a realidade social brasileira e os direitos humanos sociais. Também serão relatados neste curso: aspectos constitucionais, princípios, conceitos e características do Direito Previdenciário. Faça sua inscrição neste curso online: https://www.learncafe.com/cursos/introducao-direito-previdenciario?ref=blog_2066

Tags: seguridade social, constituição federal, princípios tributários, previdência social, assistência social

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Curso online com certificado! Direito Administrativo – Contratos

Curso online com certificado! Direito Administrativo – Contratos –

Este curso é sobre o capítulo de contratos da lei 8666/93 (lei de licitações e contratos). Esta lei é de extrema importância no estudo do Direito Administrativo, especialmente para quem deseja estar preparado para as provas de concursos públicos. Aqui você aprenderá o que diz a Constituição Federal sobre as licitações e os contratos, bem como o que a lei 8666/93 determina sobre a formalização, a alteração, a execução e a rescisão dos contratos administrativos.

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Tags: direito administrativo, Lei 8666/93, contratos, concursos públicos, constituição federal, licitações

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Curso online com certificado! Estabilidade Provisória: Direito Da Empregada Gestante

Curso online com certificado! Estabilidade Provisória: Direito Da Empregada Gestante –

Este curso tem objetivo apresentar as disposições legais acerca do direito à estabilidade provisória da empregada gestante, trazendo a tona os entendimentos jurisprudenciais como também as inovações legislativas mais recentes.

Faça sua inscrição neste curso online:
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Tags: Estabilidade, gestante, Constituição Federal, CLT

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